Criação da Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE)

02/08/2010 - 13h19

CE analisará criação da Olimpíada Brasileira do Esporte


Seis anos antes do início das Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016, o Brasil poderá adotar uma nova política de estímulo à prática do esporte. Trata-se da Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE), cuja criação está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 503/09, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que consta da pauta da reunião desta terça-feira (3) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O projeto, que tem como relator o senador Jefferson Praia (PDT-AM), autoriza o Poder Executivo a promover anualmente, por meio dos Ministérios do Esporte e da Educação, a OBE, destinada aos estudantes de educação básica das escolas privadas e públicas. Entre os objetivos da competição, de acordo com a proposta, estão os de estimular a prática do esporte olímpico, identificar jovens talentos e contribuir para a melhoria do desempenho do país nos Jogos Olímpicos.

Na opinião do relator, pode-se perceber atualmente, no país, a necessidade de uma atuação mais efetiva do Poder Público na expansão da oferta do esporte olímpico. Para ele, a realização da nova competição poderá, ao mesmo tempo, atrair mais crianças e jovens para a prática esportiva e permitir a descoberta de novos talentos.

Entre as outras propostas em pauta encontra-se o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 206/09, cujo relator é o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que inscreve o nome do presidente Getúlio Vargas no Livro dos Heróis da Pátria. Também está na agenda o PLS 113/08, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que autoriza o governo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país. O projeto conta com voto favorável do relator, senador Valter Pereira (PMDB-MS).

Audiência

A CE deverá ainda realizar, na quarta-feira (4), audiência pública a respeito do tema "Diversidades nas Escolas: Preconceito e Inclusão". Entre os convidados para o debate está o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Luiz de Figueiredo Lázaro.Marcos

Magalhães / Agência Senado
 

 

Notícias

STJ admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor

12/04/2011 - 09h09 DECISÃO Quinta Turma admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a figura do crime continuado entre estupro e atentado violento ao pudor – tipos penais tratados separadamente pelo...

Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial

12/04/2011 - 10h04 DECISÃO Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial A contratação de outra empresa para atuar na mesma área de representação comercial pode ser entendida como rescisão imotivada de contrato e dar margem ao pagamento de indenização pela firma...

Justiça determina continuidade de pagamento de pensão para filha de 25 anos

Extraído de Recivil Justiça determina que pai continue pagando pensão para filha de 25 anos A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (07), deu provimento parcial à apelação cível interposta por uma jovem de 25 anos que pleiteava a...

Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior

23/03/2011 - 08h02 DECISÃO Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior O tempo exercido por um servidor no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária não lhe dá o direito de assumir o cargo de Analista Judiciário – Área de Execução de Mandados (oficial de...

STF afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena

Terça-feira, 22 de março de 2011 2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e determinou ao juízo de primeiro grau que proceda a nova individualização da...